Negado habeas corpus a suplente de vereador acusado de ser mandante de um homicídio

Defesa recorreu alegando que não haveria prova suficiente que indicasse ser o acusado o mandante do crime e que não há razões para a manutenção da prisão preventiva

Extinto pedido de habeas corpus em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra

pedido não caberia ao STJ, mas sim ao Supremo Tribunal Federal

Não cabe mandado de segurança à Corte Especial contra decisão liminar do STJ em habeas corpus

STJ, que deferiu medida liminar sobrestando o recebimento da denúncia oferecida contra empresários

Negado habeas corpus a acusado de atentado violento ao pudor contra menor deficiente mental

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus ao acusado de atentado violento

Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André

habeas corpus de José Augusto Ferreira, denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo

Repórter da revista Isto É tem habeas corpus negado pela Sexta Turma

A matéria teria se originado de uma fita de vídeo.

Advogados denunciados por pedir revisão de benefício inexistente conseguem habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de uma ação penal contra dois

Homem acusado de provocar aborto em amante tem habeas corpus negado no STJ

Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas-corpus negado

Rubens responde por roubo mediante violência, juntamente com mais quatro jovens de classe média alta do Rio, Rodrigo dos Santos Bassaio da Silva, Leonardo Pereira de Andrade, Júlio Pereira da Silva e Felipe de Macedo Nery.

Conexão e continência de processos não podem ser questionadas em habeas-corpus

As regras de continência para reunião de processos em um mesmo juízo previstas no Direito Processual Civil não se aplicam à área penal.

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso